ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PRAZO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 012 de 28 de fevereiro de 2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA NADIR CORRÊA DA SILVA.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida e Atualização Cadastral dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. José Alípio de Sampaio Filho

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARILÉIA DA SILVA FERRARI.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 023 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. Manoel Antônio da Costa

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 31 de maio de 2021, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL concedida à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora TANIA MARA SILVEIRA FEIJÓ.

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 024/2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Srª MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO, cônjuge e aos filhos menores ESTHER CRISTINNE OLIVEIRA AZEVEDO e GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO, dependentes do servidor público falecido Sr. SIDNEY DE AZEVEDO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDNEIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA.

Promove a substituição da Diretora Administrativo-Financeira do Quatis Prev quando do gozo de suas férias.

Dispõe sobre a extinção do vínculo e cancelamento de Aposentadoria Voluntária por Idade da ex-servidora MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO.

Insitui a perícia médica realizada por meios eletrônicos enquanto perdurarem as regras de distânciamento social decorrentes da Pandemia pelo Coronavirus (Covid-19).

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº 471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 25 de janeiro de 2019, referente a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sra. MAIRA APARECIDA DA SILVA.