DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LEILA ALMEIDA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR.A ELIZABETH BARROS SAMPAIO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. ANTONIO MARCOS SAMAPAIO.

Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025.

RETIFICAR A PORTARIA N° 010/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, PORTADORA DO CPF N° ***.634.***-47, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 162/96 DE 11/03/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 12/03/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA Nº 4284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DAS PARCELAS QUE COMPÕEM O CÁLCULOS DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

RETIFICAR A PORTARIA 006/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE, PORTADORA DO CPF N° ***149.***-50, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 0230 DE 02/06/1999, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 10/06/1999, NO CARGO DE DOCENTE II, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA N° 7560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA SANDRA MARIA GONCALVES SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GISELLE GOMES GODINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA MARIA JOSÉ DO NASCIM???? ????.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR.ª VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. DAYANI CAMPOS VIEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. MARIANNE APARECIDA BATISTA PENA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ROSE APARECIDA BATISTA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À ANA RITA DA FONSECA SILVA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS E SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO QUATIS PREV.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NEIDE APARECIDA DA CRUZ OLAVO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO, SR. SERGIO HENRIQUE OLAVO.

AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROTOCOLO N° 1103270100084190, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 02/09/2019, EM NOME DA SR.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.372.***-49, MATRICULA Nº 8255, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.

AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021130100001240, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 09/11/2024, EM NOME DO SR. EDMILSON FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.847****-34, MATRICULA Nº 4854, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. ANA RITA DA FONSECA SILVA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. NILTON HERMANO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICIPIO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr. MARCIA PEREIRA BATISTA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. JEFERSON ??????? ??TISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. CLAUDIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR FALECIDO, SR. ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS.