Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 009/2022 referente a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA PINTO.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014/2022 referente a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE UNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS–QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 017/2021 referente ao benefício de PENSÃO POR MORTE À Srª. ANNA LUIZA MENDONÇA LIMA DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, Sr. MIGUEL BARBOSA LIMA
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA,cônjuge e à filha menor BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, dependentes da servidora pública falecida Srª GREICE ANGELA DE OLIVEIRA E SILVA
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A - CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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