Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora DALVA DE FÁTIMA DE BRITO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 18 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 028 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 016 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 153 de 22 de março de 2011, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 019 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 031 de 10 de outubro de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 007 de 31 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 018 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.