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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 354 registros
  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 029 de 29 de setembro de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor JOSÉ LUIZ SAUKA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 01 de março de 2016, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL a servidora THEREZINHA DA SILVA CAMPOS.

  • Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

  • Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

  • Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a servidora CARMEM LÚCIA DE CARVALHO.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARIMAR DA SILVA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 29 de junho de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora MARLENE BARBOSA MESQUITA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora SANDRA BATISTA DE ELIAS.

  • Considerando que a servidora Sidinéia Peçanha dos Reis da Silva, CPF nº 091.176.997-89, matrícula nº 8656, função Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, está de licença médica

  • Considerando que o servidor Manoel Francisco da Silva, CPF nº 782.701.627-87, matrícula nº 8432, função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, está de licença médica

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 25 de abril de 2020, sobre o benefício de PENSÃO POR MORTE ao cônjuge da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 017 de 30 de maio de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora EDNA DO NASCIMENTO CHRISÓSTOMO.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 048 de 07 de dezembro de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL à servidora ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2019, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL ao servidor AMADO JESUS GONÇAVES.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA LÍGIA MARINHO DA SILVA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SÔNIA REGINA TEIXEIRA CANIL.

  • Revoga a Portaria nº004, de 10 de Março de 2017, altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

  • Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev,

  • Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. SILENE CAMPBELL BARROS, dependente do servidor público aposentado falecido Sr. VANTUIR SILVESTRE TEIXEIRA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO CARLOS DE ASSIS

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA APARECIDA SIL

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 15/2017, sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES DE SANTANA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES.

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