CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - COMINQUATISPREV.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 520/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 520/2006 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

Lei nº 763 - AUTORIZA A CONCESSAO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS - QUATIS PREV.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO.

ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA DE AUXÍLIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI 088 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS.

REGULAMENTA O ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006. QUE DISPÕE SOBRA A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

ALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 368/2002 QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS REVOGA A LEI 367/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV, CONFORME LEI FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUATIS.