Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 1996, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013 e n° 009/2016 de 24 de junho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/R

Nomear o Diretor Financeiro, Marcus Vinícius Mattos de Aguiar, matrícula 872-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo da Diretora Presidente Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 851-2, no período de 12/03/2017 a 31/03/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretor Presidente Interino.

Dispõe sobre a criação e nomeação de servidores para comporem Comissão Permanente de Licitaçõe

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 026 de 30 de outubro de 2014 e da Portaria n.° 011 de 29 de Julho de 2016 em cumprimento a Deliberação n.° 190/1995 do TCE/RJ

Autorizar o servidor Luiz Antônio Rivelline Neto, Matricula 743-0, Diretor de Benefícios do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 0507 de 12 de setembro de 2011 em cumprimento a Deliberação n.° 204/96 do TCE/R

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DIAS.