| PENSÃO POR MORTE: 043/2024 - ANA RITA DA FONSECA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. ANA RITA DA FONSECA SILVA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA. | 21/10/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 042/2024 - LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 041/2024 - NILTON HERMANO DA SILVA | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. NILTON HERMANO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. | 04/10/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 040/2024 - MARCIA PEREIRA BATISTA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. MARCIA PEREIRA BATISTA, CÔNJUGE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO SR. JEFERSON ??????? ??TISTA. | 25/09/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 038/2024 - CLAUDIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. CLAUDIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR FALECIDO, SR. ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA. | 21/08/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 037/2024 - ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL. | 01/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 036/2024 - MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS. | 01/08/2024 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 035/2024 - FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2024 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, AO SERVIDOR FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO. | 25/07/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 034/2024 - JULIANA RODRIGUES CORREIA | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JULIANA RODRIGUES CORREIA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 033/2024 - DÁRIO DE BRITO | CONCEDER, A CONTAR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. MARISA CASSIA DA SILVA BRITO, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.628.***-49, DEPENDENTE VITALÍCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. DARIO DE BRITO, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.820.***-68, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181 DE 15/10/2003, INVESTIDO E EMPOSSADO EM 20/10/2003, NO CARGO DE MOTORISTA. | 10/07/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 032/2024 - EURENICE DE MIRANDA LOPES MACHADO | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001250.1.00032/24-8, PÁGINAS: 01/04, EMITIDA PELO INSS EM 07/05/2024, EM NOME DA SR EURENICE DE MIRANDA LOPES MACHADO, INSCRITA NO CPF SOB O N° *** 499.***-10, MATRICULA Nº 9134, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/07/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 031/2024 - JOÃO GONÇALVES DA SILVA | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00442/23-5, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 26/09/31/03/2016, EM NOME DO SR. JOAO GONCALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.609.***-49, MATRICULA Nº 5620, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/07/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 030/2024 - ANGÉLICA RIVELLINE | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. ANGÉLICA RIVELLINE, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2024 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 029/2024 - FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO. | 29/05/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 028/2024 - LAURA PAULINO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO. | 29/05/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 027/2024 - JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA, SR.ª MARIA CATARINA MOREIRA REMIDIO. | 27/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 026/2024 - MARIA LÚCIA LAMEGO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 005/2013 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À SERVIDORA MARIA LÚCIA LAMEGO. | 17/05/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2024 - EROTILDES PENEDO DE FREITAS | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 024/2024 - LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES. | 30/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 023/2024 - LYDIA AMELIA VILELA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA LYDIA AMELIA VILELA. | 30/04/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 022/2024 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012/2024 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS. | 19/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 021/2024 - RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ. | 01/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 020/2024 - DENISE FERNANDA TAVARES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA DENISE FERNANDA TAVARES. | 01/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 019/2024 - CACILDA DE JESUS COUTINHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA CACILDA DE JESUS COUTINHO. | 01/04/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 018/2024 - GILBERTO CESAR GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO CESAR GONÇALVES. | 01/04/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 017/2024 - ROGELIA OUVERNEY | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. ROGELIA OUVERNEY, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 016/2024 - LAURA PAULINO | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. LAURA PAULINO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 015/2024 - LYDIA AMELIA VILELA | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª LYDIA AMELIA VILELA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2024 - JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 013/2024 - ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA. | 07/03/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 012/2024 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS. | 01/03/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 011/2024 - MÔNICA APARECIDA PEIXOTO TEIXEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MÔNICA APARECIDA TEIXEIRA. | 01/03/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 010/2024 - GISLAINI LEAL SANTOS | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 009/2024 - GISLAINI LEAL SANTOS | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 008/2024 - ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ADRIANA PAULA DO CARMO GONCALVES DA COSTA. | 01/02/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 007/2024 - JULIANA MAIA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA JULIANA MAIA DE SOUZA. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO QUATIS PREV. | 26/01/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 005/2024 - VERA LUCIA SOARES SOUTO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA VERA LUCIA SOARES SOUTO. | 25/01/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 004/2024 - VERA LUCIA SOARES SOUTO | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª VERA LUCIA SOARES SOUTO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 003/2024 - DENISE FERNANDA TAVARES | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª DENISE FERNANDA TAVARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2024 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 002/2024 - RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2024 |
| FÉRIAS: 001/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS E SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO QUATIS PREV. | 04/01/2024 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 040/2023 - ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA. | 22/12/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 039/2023 - TALITA MONTEIRO DE ANDRADE | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA TALITA MONTEIRO DE ANDRADE. | 22/12/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 038/2023 - THAIS PEIXOTO BARCELOS | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA THAIS PEIXOTO BARCELOS. | 22/12/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 038/2023 - ELIANA MARIA DA SOUSA PINTO | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª ELIANA MARIA DA SOUSA PINTO, COMPANHEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE SR. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO. | 15/12/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 037/2023 - SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2023 QUE TRATA SOBRE A APOSENTADORIA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES | 24/11/2023 |
| APOSENTADORIA COMPULSORIA PROPORCIONAL: 036/2023 - MANOEL MARTINS DA FONSECA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA PROPORCIONAL AO SERVIDOR MANOEL MARTINS DA FONSECA. | 10/11/2023 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 035/2023 - ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 |
| AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 034/2023 - ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 |
| REVOGAÇÃO: 033/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - GRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES | NOMEAR PARA OCUPAR DE FORMA INTERINA O CARGO DE PRESIDENTE DO QUATIS PREV NO PERÍODO DE 01/10/2023 A 20/10/2023, A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV SRA. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, MATRICULA 8324, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV. | 29/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - MÁRCIA MARIA DA SILVA | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO QUATIS PREV. | 29/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 030/2023 - RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA. | 29/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 029/2023 - ROSANA MARIA DA SILVA | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANA MARIA DA SILVA. | 29/09/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2023 - ARILSON GOMES DA ROCHA | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA. | 22/09/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2023 - JACINTO NATALINO SILVA COSTA | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 01/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 026/2023 - SONIA REGINA BRAGA ALVES | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SONIA REGINA BRAGA ALVES. | 31/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 025/2023 - MARIA MANOELA GIOSEFFI CABRAL | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA MARIA MANOELA GIOSEFFI CABRAL. | 31/08/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 024/2023 - NILZA DAS GRAÇAS DA SILVA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NILZA DAS GRAÇAS DA SILVA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO SR. ALBERTO BRITO DA SILVA. | 24/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 023/2023 - ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. | 31/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 022/2023 - RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES. | 31/07/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 021/2023 - SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES. | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ALINE APARECIDA MARQUES RAIMUNDO | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR CONTÁBIL DO QUATIS PREV. | 30/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - BRUNO VINÍCIUS HERINGER DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO QUATIS PREV. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: 018/2023 - LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 017/2023 - ROSANGELA DE JESUS ASSIS | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANGELA DE JESUS ASSIS. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 016/2023 - FELIPE RAMALHO TEIXEIRA | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR FELIPE RAMALHO TEIXEIRA. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 015/2023 - CARLOS REYGIO | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR CARLOS REYGIO. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 014/2023 - ARILSON GOMES DA ROCHA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA. | 30/06/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 013/2023 - ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA. | 31/05/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 012/2023 - MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA. | 31/05/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 011/2023 - CELIO ROBERTO DE CARVALHO | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. CELIO ROBERTO DE CARVALHO, COMPANHEIRO DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA SRª MARIA APARECIDA MARTINS HIPOLITO. | 29/05/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2023 - JACINTO NATALINO SILVA COSTA | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 12/05/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2023 - MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 28/2020 QUE CONCEDEU DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE. | 28/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 008/2023 - JOAQUIM JOSE ALVES | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JOAQUIM JOSE ALVES. | 28/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 007/2023 - JACINTO NATALINO SILVA COSTA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 28/04/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2023 - COLETIVA | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR ANGÉLICA DA ROSA CASTRO EURICO, CÔNJUGE E À FILHA MENOR SABRINA CASTRO EURICO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO SR. JOÃO EVANGELISTA EURICO. | 13/04/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 005/2023 - COLETIVA | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª ANGÉLICA DA ROSA CASTRO EURICO, CÔNJUGE E À FILHA MENOR SABRINA CASTRO EURICO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO SR. JOÃO EVANGELISTA EURICO. | 29/03/2023 |
| AUTORIZAÇÃO: 004/2023 - LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO | AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA. | 06/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 003/2023 - ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA. | 28/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 002/2023 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO. | 31/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 001/2023 - ANDREA CRISTINA PROVAZI | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ANDREA CRISTINA PROVAZI. | 31/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 028/2022 - ROSENI RAPHAEL DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA. | 23/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 028 /2022 - TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA. | 23/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 026/2022 - ADRIANA ZAPPA MEIRELES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA ADRIANA ZAPPA MEIRELES | 28/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 025/2022 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES | 28/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 024/2022 - MIRIAN FRANCISCA DO PRADO ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES | 28/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 023/2022 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 009/2022 REFERENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, À SERVIDORA MARIA DO CARMO OLIVEIRA PINTO. | 02/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV. | 19/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 021/2022 - MARIA CRISTINA SIZINO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARIA CRISTINA SIZINO | 29/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 020/2022 - FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA. | 29/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 019/2022 - KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA NILSE MARQUES ALVES. | 29/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 018/2022 - SIMONE DE OLIVEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2022 REFERENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA. | 11/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 017/2022 - LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES. | 30/06/2022 |
| AUTORIZAÇÃO: 016/2022 | APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO QUATIS PREV. | 02/06/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE UNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS–QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 014/2022 - SIMONE DE OLIVEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA. | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 013/2022 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 012/2022 - VANDERLANE CORREA DA ROCHA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA VANDERLANE CORREA DA ROCHA MATTOS. | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 011/2022 - AQUILA CONCEICAO DE OLIVEIRA AVELINO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA AQUILA CONCEICAO DE OLIVEIRA AVELINO. | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 010/2022 - ELIZABETH PORTUGAL DINIZ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA ELIZABETH PORTUGAL DINIZ. | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 009/2022 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO. | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 008/2022 - SOLANGE MARQUES OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA SOLANGE MARQUES OLIVEIRA | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - MIGUEL BARBOSA LIMA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª. ANNA LUIZA MENDONÇA LIMA DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, SR. MIGUEL BARBOSA LIMA | 25/03/2022 |
| CONCESSÃO: 006/2022 - FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA,CÔNJUGE E À FILHA MENOR BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, DEPENDENTES DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA SRª GREICE ANGELA DE OLIVEIRA E SILVA | 23/02/2022 |
| NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 219/2022 - COLETIVA | NOMEAR, O CONSELHO FISCAL E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO QUATIS-PREV, PARA BIÊNIO 2022/2023. | 21/02/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 005/2022 - TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES. | 31/01/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 004/2022 - MARIA ANTONIA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA MARIA ANTONIA DA SILVA. | 31/01/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 003/2022 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO. | 31/01/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 002/2022 - ANA MARIA DE CASTRO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO. | 31/01/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 001/2022 - CELSO REIS PARREIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL AO SERVIDOR CELSO REIS PARREIRA | 07/01/2022 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE VIDA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV. | 30/07/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 014/2021 - MARIA NADIR CORRÊA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA NADIR CORRÊA DA SILVA. | 30/07/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 013/2021 - ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. | 30/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 012/2021 - JOSÉ ALÍPIO DE SAMPAIO FILHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR. JOSÉ ALÍPIO DE SAMPAIO FILHO | 18/06/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 010/2021 - ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES. | 31/05/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 009/2021 - MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO. | 31/05/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 008/2021 - ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES. | 31/05/2021 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 007/2021 - SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 023 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA. | 30/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 006/2021 - MARILÉA CAMPOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA MARILÉIA DA SILVA FERRARI. | 30/04/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2021 - ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 008 DE 31 DE MAIO DE 2021, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES. | 23/04/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2021 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. | 23/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 004/2021 - MANOEL ANTÔNIO DA COSTA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR. MANOEL ANTÔNIO DA COSTA | 23/04/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 003/2021 - TANIA MARA SILVEIRA FEIJÓ | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA TANIA MARA SILVEIRA FEIJÓ. | 05/04/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2021 - SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 024/2020 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA. | 22/01/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 001/2021 - MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO, CÔNJUGE E AOS FILHOS MENORES ESTHER CRISTINNE OLIVEIRA AZEVEDO E GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO SR. SIDNEY DE AZEVEDO. | 18/01/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 028/2020 - MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE. | 30/11/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 027/2020 - MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES. | 30/11/2020 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 026/2020 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA. | 30/11/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 025/2020 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. | 29/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 024/2020 - SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIDNEIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA. | 29/10/2020 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 023/2020 - SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA | 29/10/2020 |
| FÉRIAS: 022/2020 | PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO QUATIS PREV QUANDO DO GOZO DE SUAS FÉRIAS. | 28/08/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 021/2020 - MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO E CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA EX-SERVIDORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO. | 30/07/2020 |
| CORONAVÍRUS: 020/2020 | INSITUI A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA POR MEIOS ELETRÔNICOS ENQUANTO PERDURAREM AS REGRAS DE DISTÂNCIAMENTO SOCIAL DECORRENTES DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). | 01/07/2020 |
| CORONAVÍRUS: 019/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO QUATIS PREV. | 22/06/2020 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL: 018/2020 - THEREZINHA DA SILVA CAMPOS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 002 DE 01 DE MARÇO DE 2016, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORA THEREZINHA DA SILVA CAMPOS. | 29/05/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 017/2020 - JOSÉ LUIZ SAUKA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 029 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ SAUKA. | 29/05/2020 |
| PENSÃO POR MORTE: 016/2020 - MAIRA APARECIDA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014 DE 25 DE JANEIRO DE 2019, REFERENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO FALECIDO, SRA. MAIRA APARECIDA DA SILVA. | 29/05/2020 |
| CORONAVÍRUS: 015/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO QUATIS PREV. | 16/05/2020 |
| CORONAVÍRUS: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO QUATIS PREV. | 04/05/2020 |
| CORONAVÍRUS: 013/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO QUATIS PREV. | 08/04/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 012/2020 - ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. | 28/02/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 011/2020 - MARIMAR DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA MARIMAR DA SILVA. | 28/02/2020 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 010/2020 - CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO | 28/02/2020 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO: 009/2020 - CARMEM LUCIA DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO A SERVIDORA CARMEM LÚCIA DE CARVALHO. | 28/02/2020 |
| LICENÇA MÉDICA: 008/2020 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA | CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CPF Nº 782.701.627-87, MATRÍCULA Nº 8432, FUNÇÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA | 30/01/2020 |
| LICENÇA MÉDICA: 007/2020 - SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA | CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA, CPF Nº 091.176.997-89, MATRÍCULA Nº 8656, FUNÇÃO AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA | 30/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR: 006/2020 - SANDRA BATISTA DE ELIAS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA SANDRA BATISTA DE ELIAS. | 30/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 005/2020 - MARLENE BARBOSA MESQUITA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 020 DE 29 DE JUNHO DE 2018, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARLENE BARBOSA MESQUITA. | 30/01/2020 |
| PENSÃO POR MORTE: 004/2020 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 008 DE 25 DE ABRIL DE 2020, SOBRE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO CÔNJUGE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. | 29/01/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 003/2020 - AMADO JESUS GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 013 DE 30 DE MAIO DE 2019, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL AO SERVIDOR AMADO JESUS GONÇAVES. | 17/01/2020 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 002/2020 - ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 048 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 17/01/2020 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 001/2020 - EDNA DO NASCIMENTO CRISÓSTOMO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 017 DE 30 DE MAIO DE 2017, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL À SERVIDORA EDNA DO NASCIMENTO CHRISÓSTOMO. | 17/01/2020 |
| PERÍCIA MÉDICA: 042/2019 - CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV, | 31/10/2019 |
| REVOGAÇÃO: 041/2019 | REVOGA A PORTARIA Nº004, DE 10 DE MARÇO DE 2017, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 040/2019 - SÔNIA REGINA TEIXEIRA CANIL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA SÔNIA REGINA TEIXEIRA CANIL. | 31/10/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 039/2019 - ANA LÍGIA MARINHO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ANA LÍGIA MARINHO DA SILVA. | 31/10/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 038/2019 - SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA. | 31/10/2019 |
| PERÍCIA MÉDICA: 037/2019 - CARMEM LUCIA DE CARVALHO | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV. | 13/09/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 036/2019 - SILENE CAMPBELL BARROS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. SILENE CAMPBELL BARROS, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO FALECIDO SR. VANTUIR SILVESTRE TEIXEIRA. | 27/08/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 035/2019 - MARIA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO. | 28/06/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 034/2019 - PAULO CARLOS DE ASSIS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR PAULO CARLOS DE ASSIS | 28/06/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 032/2019 - MARIA APARECIDA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA SIL | 30/04/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 031/2019 - PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 026 DE 27 DE MARÇO DE 2018, SOBRE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL À SERVIDORA PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO | 30/04/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2019 - MARIA DE LOURDES DE SANTANA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2017, SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE SANTANA. | 26/04/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2019 - VERA LÚCIA DE FÁTIMA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 026 DE 27 DE MARÇO DE 2018, SOBRE AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA VERA LÚCIA DE FÁTIMA. | 15/04/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2019 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 025 DE 27 DE MARÇO DE 2018, SOBRE AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES. | 15/04/2019 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 027/2019 - PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL A SERVIDORA PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO. | 27/03/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 026/2019 - VERA LÚCIA DE FÁTIMA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA VERA LÚCIA DE FÁTIMA | 27/03/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 025/2019 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES. | 27/03/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL: 024/2019 - CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, À SERVIDORA CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA. | 28/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 023/2019 - DALVA DE FÁTIMA DE BRITO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA DE BRITO. | 28/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 022/2019 - SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO | 28/02/2019 |
| PENSÃO POR MORTE: 021/2019 - ESTELA TEIXEIRA CANIL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SRª ESTELA TEIXEIRA CANIL. | 27/02/2019 |
| PENSÃO: 020/2019 - EMANUELLA CANIL BENTO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SRª ESTELA TEIXEIRA CANIL | 27/02/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2019 - ANA CLÁUDIA AVELINO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 016 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 08/02/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 018/2019 - MARIA APARECIDA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 08/02/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2019 - MARIA CELESTE RESENDE E COSTA ABREU | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 08/02/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 016/2019 - MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA. | 30/01/2019 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 015/2019 - LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS | 30/01/2019 |
| PENSÃO: 014/2019 - MARIA APARECIDA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO FALECIDO, SR.ª MARIA APARECIDA DA SILVA. | 25/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2019 - AMADO JESUS GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 013 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 25/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2019 - JÚLIO CESAR DA CRUZ | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 153 DE 22 DE MARÇO DE 2011, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 25/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2019 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 018 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2019 - LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS NOSTÓRIO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2019 - ELIANA BEATRIZ SILVEIRA ESPINDOLA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 026 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 008/2019 - APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 020 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 007/2019 - ALZIRA LOUZADA CAMPBELL DE MOURA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92 DO TCE/RJ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2019 - ÂNGELA CUSTÓDIO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2019 - MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2019 - OTÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 019 DE 30 DE MAIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| PENSÃO: 001/2019 - IZAURA MARIA DA SILVA MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2019 - ORLANDO CANIL RAMALHO SARAIVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 010 DE 01 DE JULHO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 02/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2019 - MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 010 DE 19 DE ABRIL DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 02/01/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 051/2018 - ORLANDO CANIL RAMALHO SARAIVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 010 DE 01 DE JULHO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 050/2018 - MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 010 DE 19 DE ABRIL DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2018 - IZAURA MARIA DA SILVA MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| NOMEAÇÃO: 047/2018 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DO QUATIS PREV QUANDO DO GOZO DE SUAS FÉRIAS. | 30/11/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 046/2018 - GONÇALVES ANTÔNIO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR GONÇALVES ANTÔNIO DA SILVA. | 30/11/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2018 - JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO. | 30/11/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 044/2018 - MANOEL ALBINO GONÇALVES LIBANIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR MANOEL ALBINO GONÇALVES LIBANIO. | 30/11/2018 |
| PERÍCIA MÉDICA: 043/2018 - PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV | 25/10/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 042/2018 - SANDRA MARIA DE LIMA DIOGO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 08/10/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 041/2018 - ALCIR PEREIRA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 017 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/R | 05/09/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 040/2018 - LÍDIA NOBRE LEAL DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 05/09/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2018 - ALESSANDRA TATHIANA COSTA DE CARVALHO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 05/09/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 038/2018 - INEZ MARIA CORBOLAN | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 05/09/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2018 - ADRIANO LUIZ DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 28/08/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2018 - LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 019 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 28/08/2018 |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 035/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO QUATIS PREV. | 15/08/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 033/2018 - SUELI MOREIRA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SUELI MOREIRA DOS SANTOS. | 31/07/2018 |
| PENSÃO: 032/2018 - JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR. JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA | 31/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 034/2018 - SILVANA CARNEIRO LEITE BARBOSA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 029 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. | 25/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 031/2018 - TEREZINHA DA SILVA CAMPOS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 002 DE 01 DE MARÇO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 25/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2018 - HILSIMAR DOS SANTOS CARNEIRO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 25/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 029/2018 - HÉLIO HELIAS | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS N° 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, E Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17. | 25/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2018 - SARAH ANGÉLICA REZENDE | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 020 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 17/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2018 - MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 17/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 026/2018 - ORLANDO CANIL RAMALHO SARAIVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 010 DE 01 DE JULHO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 11/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 025/2018 - TÂNIA JOAQUINA LEITE DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 015 DE 01 DE AGOSTO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ | 11/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2018 - VERA MARIA DE BARROS FERREIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 DO TCE/RJ. | 11/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2018 - TÂNIA JOAQUINA LEITE DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 10 DE 16 DE MAIO DE 2014, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 29/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2018 - ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 29/06/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 021/2018 - MARIANA GONÇALVES XAVIER | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIANA GONÇALVES XAVIER. | 29/06/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 020/2018 - MARLENE BARBOSA MESQUITA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARLENE BARBOSA MESQUITA. | 29/06/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 019/2018 - ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA. | 29/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2018 - ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 022 DE 29 DE JUNHO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 20/06/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 018/2018 - FÁTIMA APARECIDA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA. | 30/05/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 017/2018 - ELISA MARIA DE PAULA COSTA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ELISA MARIA DE PAULA COSTA. | 30/05/2018 |
| PERÍCIA MÉDICA: 016/2018 - ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV | 25/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2018 - CASSIOPÉIA RODRIGUES VALLE | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 25/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 014/2018 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRAD | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 012 DE 07 DE AGOSTO DE 2015, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 167/92, ALTERADA PELAS DELIBERAÇÕES N° 272/17 E 273/17 | 25/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2018 - ISAURA MONTEIRO PEREIRA LEAL | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 22/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2018 - GEORGINA ALVES | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ | 16/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 011/2018 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV QUANDO DO GOZO DE SUAS FÉRIAS | 11/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 033/2019 - KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA | PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV QUANDO DO GOZO DE SUAS FÉRIAS | 10/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2018 - DIVINA DAS GRAÇAS GONÇALVES BAPTISTA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 011 DE 16 DE MAIO DE 2014 EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/R | 27/04/2018 |
| PERÍCIA MÉDICA: 009/2018 - SUELI MOREIRA DOS SANTOS | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV | 17/04/2018 |
| NOMEAÇÃO: 008/2018 - MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR | PROMOVE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO QUATIS PREV QUANDO DO GOZO DE SUAS FÉRIAS. | 06/04/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 007/2018 - LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS NOSTÓRIO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS NOSTÓRIO. | 31/01/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 006/2018 - VANDA NASCIMENTO CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA VANDA NASCIMENTO CARVALHO. | 31/01/2018 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 005/2018 - MARIA CÂNDIDA DE ALMEIDA GONÇAVES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DE ALMEIDA GONÇAVES. | 31/01/2018 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 004/2018 - ESTELA TEIXEIRA CANIL | 31/01/2018 | |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 003/2018 - ESTELA TEIXEIRA CANIL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ESTELA TEIXEIRA CANIL. | 31/01/2018 |
| PENSÃO: 002/2018 - MARIA CELESTE RESENDE E COSTA ABREU | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO, SR.ª MARIA CELESTE RESENDE E COSTA ABREU. | 18/01/2018 |
| PERÍCIA MÉDICA: 001/2018 - LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS NOSTÓRIO | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV | 08/01/2018 |
| PERÍCIA MÉDICA: 034/2017 - ESTELA TEIXEIRA CANIL | NOMEAR OS MÉDICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – QUATIS PREV, | 16/11/2017 |
| NOMEAÇÃO: 033/2017 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | NOMEAR A DIRETORA PRESIDENTE, SRª MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 815-2, PARA SUBSTITUIR INTERINAMENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, O CARGO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS, SR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA Nº 743-0, NO PERÍODO DE 10/10/2017 A 29/10/2017, PERÍODO NO QUAL O DIRETOR DE BENEFÍCIOS ESTARÁ NO GOZO DE SUAS FÉRIAS ANUAIS. | 10/11/2017 |
| PENSÃO: 031/2017 - ALZIRA LOUZADA CAMPBELL DE MOURA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO, SR.ª ALZIRA LOUZADA CAMPBELL DE MOURA. | 10/10/2017 |
| NOMEAÇÃO: 032/2017 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | NOMEAR A DIRETORA PRESIDENTE, SRª MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES, MATRÍCULA Nº 815-2, PARA SUBSTITUIR INTERINAMENTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, O CARGO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, SR. MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, MATRÍCULA Nº 872-2, NO PERÍODO DE 03/10/2017 A 22/10/2017, PERÍODO NO QUAL O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ESTARÁ NO GOZO DE SUAS FÉRIAS ANUAIS | 03/10/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 030/2017 - ÂNGELA REGINA LEITE DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ÂNGELA REGINA LEITE DE OLIVEIRA | 29/09/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 029/2017 - JOSÉ LUIZ SAUKA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ SAUKA. | 29/09/2017 |
| PENSÃO: 028/2017 - ADILSON ALVES VIEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR. ADILSON ALVES VIEIRA. | 31/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 027/2017 - OLANDA ALVES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA IOLANDA ALVES DE OLIVEIRA | 31/08/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 026/2017 - ELIANA BEATRIZ SILVEIRA ESPINDOLA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANA BEATRIZ SILVEIRA ESPINDOLA | 31/08/2017 |
| PERÍCIA MÉDICA: 025/2017 - JOSÉ LUIZ SAUKA | 18/08/2017 | |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 024/2017 - ENGRACIA VERA MAIA RAFAEL | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ENGRACIA VERA MAIA RAFAEL. | 01/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 023/2017 - MARILÉA CAMPOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARILÉA CAMPOS DA SILVA | 01/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 022/2017 - ADILSÃ LACERDA DE BEM CARVALHO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ADILSÃ LACERDA DE BEM CARVALHO. | 01/07/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 021/2017 - MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS NASCIMENTO. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 020/2017 - APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 019/2017 - OTÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA OTÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 018/2017 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 017/2017 - EDNA DO NASCIMENTO CRISÓSTOMO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA EDNA DO NASCIMENTO CRISÓSTOMO | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 016/2017 - ANA CLÁUDIA AVELINO | ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ANA CLÁUDIA AVELINO. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 015/2017 - MARIA DE LOURDES SANTANA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTANA. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 014/2017 - ÂNGELA CUSTÓDIO FERNANDES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ÂNGELA CUSTÓDIO FERNANDES. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 013/2017 - AMADO JESUS GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR AMADO JESUS GONÇALVES. | 30/05/2017 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL: 012/2017 - MARLENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA HIPÓLITO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARLENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA HIPÓLITO. | 30/05/2017 |
| AUTORIZAÇÃO: 011/2017 - MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR | AUTORIZAR O SERVIDOR MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, MATRICULA 8722, DIRETOR FINANCEIRO DO QUATIS PREV, A RECEBER ADIANTAMENTO PARA COBRIR GASTOS CONSIDERADOS URGENTES E DE PEQUENA MONTA, PARA FAZER FIM A DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DO DIRETOR DE BENEFICIOS LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO QUE TERIA ESTA INCUMBÊNCIA. | 16/05/2017 |
| NOMEAÇÃO: 009/2017 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES | NOMEAR A DIRETORA PRESIDENTE, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES, MATRÍCULA 815-2, PARA SUBSTITUIR SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, O CARGO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRÍCULA 0743-0, NO PERÍODO DE 12/05/2017 A 31/05/2017, PERÍODO NO QUAL ESTARÁ NO GOZO DE SUAS FÉRIAS ANUAIS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETORA DE BENEFÍCIOS INTERINA. | 12/05/2017 |
| PENSÃO: 008/2017 - ELOIZA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA, SR.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. | 25/04/2017 |
| PENSÃO: 010/2017 - MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO, SR.ª MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA. | 19/04/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 007/2017 - LENILDA FRANCISCA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 398 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, N° 023/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, N° 009/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016 Nº 005/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 204/96 DO TCE/RJ | 23/03/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2017 - LENILDA FRANCISCA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 398 DE 20 DE OUTUBRO DE 1996, N° 023/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E N° 009/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N° 204/96 DO TCE/R | 23/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 006/2017 - MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR | NOMEAR O DIRETOR FINANCEIRO, MARCUS VINÍCIUS MATTOS DE AGUIAR, MATRÍCULA 872-2, PARA SUBSTITUIR SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, O CARGO DA DIRETORA PRESIDENTE MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES, MATRÍCULA 851-2, NO PERÍODO DE 12/03/2017 A 31/03/2017, PERÍODO NO QUAL ESTARÁ NO GOZO DE SUAS FÉRIAS ANUAIS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE INTERINO. | 10/03/2017 |
| NOMEAÇÃO E CRIAÇÃO: 004/2017 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕE | 10/03/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2017 - MARIA APARECIDA CAMPBELL DA COSTA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DA PORTARIA N.° 011 DE 29 DE JULHO DE 2016 EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 190/1995 DO TCE/RJ | 26/01/2017 |
| AUTORIZAÇÃO: 002/2017 - LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO | AUTORIZAR O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO RIVELLINE NETO, MATRICULA 743-0, DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV, A RECEBER ADIANTAMENTO PARA COBRIR GASTOS CONSIDERADOS URGENTES E DE PEQUENA MONTA, PARA FAZER FIM A DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. | 16/01/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2017 - LÚCIA MARIA GUIMARÃES CALDEIRA | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 0507 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 EM CUMPRIMENTO A DELIBERAÇÃO N.° 204/96 DO TCE/R | 13/01/2017 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE: 039/2016 - ELIANA DE FÁTIMA DIAS | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DIAS. | 01/12/2016 |