Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2024 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, AO SERVIDOR FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JULIANA RODRIGUES CORREIA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER, A CONTAR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. MARISA CASSIA DA SILVA BRITO, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.628.***-49, DEPENDENTE VITALÍCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. DARIO DE BRITO, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.820.***-68, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181 DE 15/10/2003, INVESTIDO E EMPOSSADO EM 20/10/2003, NO CARGO DE MOTORISTA.

AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001250.1.00032/24-8, PÁGINAS: 01/04, EMITIDA PELO INSS EM 07/05/2024, EM NOME DA SR EURENICE DE MIRANDA LOPES MACHADO, INSCRITA NO CPF SOB O N° *** 499.***-10, MATRICULA Nº 9134, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.

AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00442/23-5, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 26/09/31/03/2016, EM NOME DO SR. JOAO GONCALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.609.***-49, MATRICULA Nº 5620, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. ANGÉLICA RIVELLINE, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA, SR.ª MARIA CATARINA MOREIRA REMIDIO.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 005/2013 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À SERVIDORA MARIA LÚCIA LAMEGO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA LYDIA AMELIA VILELA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012/2024 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA DENISE FERNANDA TAVARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA CACILDA DE JESUS COUTINHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO CESAR GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. ROGELIA OUVERNEY, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. LAURA PAULINO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª LYDIA AMELIA VILELA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MÔNICA APARECIDA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ADRIANA PAULA DO CARMO GONCALVES DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA JULIANA MAIA DE SOUZA.