RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: 3IT CONSULTORIA LTDA ME,

COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ N° 29.184.280/0001-17

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INVESTOR 3 CONSULTORIA E CORRETAGEM LTDA, CNPJ: 05.651.928/0001-50, TOTALIZANDO R$ 5.250,00(CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ N° 45.736.131/0122-67, R$ 890,75 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.773.229/0001-82,

DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CNPJ N° 29.184.280/0001-17, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 07.448.772/001-02, VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO

COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ Nº 45.736.131/0122-67, R$ 1.372,58 (MIL, TREZENTOS E SENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A., CNPJ Nº 45.736.131/0122-67

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO. ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, CNPJ N° 02.627-466/0001-47

RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA DO INCISO III, CAPUT DO ART. 74, ALINEA (F), DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM RAZÃO PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA, CNPJ N°

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CLEA MIX PROD DE HIG E LIMP LTDA, CNPJ N° 11.725.898/0001-81, VALOR DE R$ 1.444,23

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, SR. KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N" 035 DE 23/06/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO IL DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO IL DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA, CNPJ: 00.280.273/0001-37, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇAÕ, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A, CNPJ N°45.736.131/0122-67 , COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO , ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMNISTRATIVO, DETERMINANANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA : UNIDAS S.A, CNPJ N° 45.736.131/0122-67, COMO A MAIS VANTAJOSA E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO , ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: UNIDAS S.A , CNPJ N° 45.736.131/0122-67 , COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTEA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DESPACHOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: C.A.A SILVA EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 36.096.279/0001-04, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: CONCRETIZA SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CNPJ 46.163.076/0001-39, COMO A DE MENOR VALOR E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL D.O.E DO MUNICIPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANDO A CONTRAÇÃO DA EMPRESA: NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 86.751.658/0001-50 E POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANDO AINDA A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO D.O.E DO MUNICÍPIO E EM SÍTIO PRÓPRIO DO QUATIS PREV.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENQUADRADA NO INCISO II DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM BASE NO PARECER JURIDICO, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO,COMPRAS E CONTABILIDADE, DETERMINANANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KALUNGAS.A CNPJ N° 43.283.811/0012-02, COMO A DE MENOR VALOR POSTERIORMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. DETERMINANANDO A PUBLICAÇÃO DESTE TERMO JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL D.O.E DO MUNICÍPIO DE QUATIS PREV

O PRESENTE OBJETO VISA OBTER O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E MATERIAL PARA CAFÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS (QUATIS PREV) E A DROGARIA RETIRO. RATIFICO O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS (QUATIS PREV) E A JPS FARMA LTDA-ME (DROGARIA RETIRO) CNPJ: 07.381.852/0001-15. ESTE CONVÊNIO VISA BENEFICIAR APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DO QUATIS PREV, PROPORCIONANDO DESCONTOS EM MEDICAMENTOS COM DESCONTO DIRETO NA FOLHA DE PAGAMENTO. DESTACO QUE O REFERIDO CONVÊNIO NÃO ACARRETA ÕNUS FINANCEIRO PARA O QUATIS PREV, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI DE LICITAÇÕES N 14.133/2021. CONFORME ESSA LEGISLAÇÃO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO É APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E O PRESENTE CONVÊNIO SE ENQUADRA NESSE CONTEXTO. ASSIM, RATIFICO A VALIDADE E A LEGALIDADE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES, VISANDO AO BENEFICIO DOS SERVIDøRES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

SERVIÇO DE TREINAMENTO DE CONTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DA UNIDADE GESTORA NA OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO NÍVEL DA CERTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES CONFORME O NÍVEL DE ADERÊNCIA DEFINIDO PELA UNIDADE GESTORA, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL VIGENTE DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS INSTITUIDO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.

Declaro dispensada a licitação nos termos do art.24, inciso II, da Lei 8.666/93